terça-feira, 29 de março de 2011

Pleitos de São Lourenço do Sul são encaminhados em Brasília

Foto no Ministério da Integração Nacional com o Secretário Executivo Alexandre Navarro Garcia e o Secretário Nacional da Defesa Civil Humberto Viana.


O Prefeito em Exercício de São Lourenço do Sul Daniel Raupp, esteve em Brasília entre os dias 22 a 25 de março encaminhando pleitos do município em diversos Ministérios. A organização das agendas e o acompanhamento nas mesmas foram realizados pelo mandato do Deputado Federal Henrique Fontana, através dos assessores parlamentares Jordano Marques, Nathalia Frensch e do chefe de gabinete Zelmute Marten. De forma geral os compromissos foram positivos, produziram resultados concretos e demonstraram a necessidade do governo federal em construir novos marcos legais para tratar de situações de calamidade, a cada momento mais comum no território nacional. No Ministério da Integração Nacional os pleitos do município foram recebidos pelo Secretário Executivo Alexandre Navarro Garcia e pelo Secretário Nacional da Defesa Civil Humberto Viana. Os telefonemas do Deputado Federal Henrique Fontana ao Ministro Fernando Bezerra Coelho e ao chefe de gabinete da Presidência da República Giles Azevedo foram fundamentais para a liberação de R$ 10 milhões, com previsão de mais R$ 5 milhões, totalizando R$ 15 milhões de reais para obras de recuperação da infraestrutura urbana e rural.


Ainda será protocolado projeto de prevenção visando à construção de Canal Extravasor entre a primeira curva do Arroio São Lourenço e a Laguna dos Patos, a fim de evitar novas catástrofes no município. A assessora da Presidência do BNDES, Ilge Iglesias, recebeu proposta de inclusão de São Lourenço do Sul entre os municípios beneficiados pelo Programa BNDES Automático PER – Programa Especial de Recuperação para empresas locais atingidas pela enxurrada, com condições especiais de juros de 5,5% ao ano, 24 meses de carência e até 120 meses para pagamento. Novamente o contato do Deputado Federal Henrique Fontana com o Presidente do BNDES Luciano Coutinho está sendo vital para a possibilidade de contemplação da linha, que necessita da edição de Medida Provisória que já esta sendo tratada entre os técnicos do banco e do ministério da fazenda. Ainda esta sendo tratado no órgão da situação da Cooperativa de Arroz de São Lourenço do Sul. No Ministério da Pesca e Aquicultura, a Ministra Ideli Salvatti e o Secretário de Infraestrutura e Fomento Antônio Carlos Conquista, receberam a representação de São Lourenço do Sul e trataram de medidas para apoiar as famílias de pescadores artesanais e a Cooperativa de Pescadores do município. Foram tratados recursos para instalação de uma nova fabrica de gelo, seguro do pescado armazenado da CONAB no Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, recuperação dos equipamentos da cooperativa e dos pescadores artesanais.


A Ministra assumiu compromisso em verificar a disponibilidade financeira do órgão para o apoio emergencial na situação de calamidade. O Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rômulo Paes de Sousa, recebeu a comitiva lourenciana que solicitou recursos para contratação de nova equipe do PAIF e reposição de equipamentos no CRAS. A Secretária Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, Márcia Quadrado, assumiu compromisso na busca de viabilidade para aquisição de uma retroescavadeira e um caminhão para auxiliar na qualificação da infraestrutura rural de São Lourenço do Sul. A representante do MDA aproveitou a audiência para reforçar as referências positivas das políticas públicas da Prefeitura Municipal para o desenvolvimento e o fortalecimento da agricultura familiar do estado e do país.


O Secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Milton Elias Ortolan, recebeu solicitação do Prefeito Daniel Raupp para investimento numa pá carregadeira e um caminhão caçamba para atuar no meio rural. Na Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, o Diretor Executivo, Flávio Gomes Júnior, afirmou o início da liberação de recursos para execução do projeto de saneamento em São Lourenço do Sul nos próximos dias. No total são mais de R$ 7 milhões para construção das lagoas de tratamento de esgoto e canalização das residências até as áreas referidas.

A Ministra da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos Maria do Rosário, recebeu a comitiva lourenciana para reforçar seu apoio nos encaminhamentos dos pleitos do município na esplanada dos ministérios na capital federal. O encontro com Maria do Rosário foi organizado pela Vereadora Márcia Lucas. O Ministro do Turismo, Pedro Novais, recebeu a solicitação de recursos para qualificação da infraestrutura turística da praia da barrinha e do camping municipal. Assim como, a liberação dos recursos para conclusão das obras de asfaltamento da Av. Nono Centeno. Representante da Secretaria Estadual do Turismo do Rio Grande do Sul – SETUR, acompanhou a audiência, reforçando a importância de São Lourenço do Sul na estruturação da governança regional do turismo na Costa Doce e o papel do município no cenário turístico estadual. Os Deputados Federais Fernando Marroni, Marco Maia, Giovani Cherini, Afonso Hamm e Vieira da Cunha acompanharam algumas audiências. O gabinete do Deputado Federal Henrique Fontana organizou as atividades e realizou os contatos com os ministros das diferentes áreas visitadas. Entre os dias 29 a 31 de março, o Prefeito em Exercício de São Lourenço do Sul Daniel Raupp, estará novamente em Brasília para concluir as audiências, em encontros com o Ministro da Saúde Alexandre Padilha, Ministro da Educação Fernando Haddad, Secretário Executivo do Ministério da Cultura Vitor Ortiz e Ministro das Relações Institucionais Luiz Sérgio, além de outros contatos visando a liberação de recursos para o início da reconstrução de São Lourenço do Sul, mais forte e melhor.

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