Juntos, a Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul e o mandato do Deputado Federal Henrique Fontana, lutaram muito para conquistar o programa BNDES Automático PER – Programa Especial de Recuperação visando atender as micro e pequenas empresas atingidas pela catástrofe de 10 março.
Tudo começou logo após a enxurrada, quando o Superintendente do Banco do Brasil no Rio Grande do Sul, em visita ao nosso município, falou ao Vice-Prefeito Daniel Raupp que no episódio da enchente do Rio de Janeiro, o BNDES havia disponibilizado esta linha de crédito especial. No mesmo momento, Daniel Raupp, atento na busca de soluções às mazelas deste triste acontecimento entrou em contato com o nosso mandato e iniciamos o trabalho.
Nas agendas que realizamos em Brasília logo após a tragédia, visitamos a estrutura do BNDES na capital federal onde fomos recebidos pela Sra. Ilge Iglesias Assessora da Presidência e teve início nossa movimentação até esta última semana, quando o programa entrou em operação na agência local do Banco do Brasil.
O programa estava parado, pois havia sido implementado exclusivamente para atender o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Foi-nos informado que teríamos que aprovar uma lei na Câmara dos Deputados para retomar o funcionamento do BNDES Automático PER.
Em muitos momentos tivemos dúvidas e incertezas, ao mesmo tempo em que tínhamos a convicção de que era imprescindível dar uma resposta a comunidade lourenciana, que necessitava, legitimamente, de ações concretas na área de crédito para recuperação da economia local, urbana e rural.
Foram muitos os obstáculos a vencer, mas seguimos firmes na luta até que, em 25 de maio de 2011, a Câmara Federal aprovou a Lei 12.409 que possibilitou a equalização de juros e a disponibilidade de créditos para o BNDES colocar o programa novamente em operação. A partir desta aprovação da Câmara seriam também necessárias a votação no Senado, a sanção da Presidência da República e a regulamentação pela secretaria do Tesouro nacional – STN no ministério da Fazenda. Neste momento, a atuação do Deputado Henrique Fontana com o secretário Nacional do Tesouro Arno Augustin e a Presidência da República, foi decisiva.
Este período foi longo e difícil. Havia inclusive dúvidas se a regulamentação dependeria ou não de designação do ministério da Integração Nacional em publicar os municípios do país que teriam ou não direito a este programa. Fomos novamente a Brasília, reuniões, telefonemas, e-mail’s, contatos, avanços e retrocessos, incertezas, dúvidas e determinação em transformar o programa em realidade. Reunimos-nos na Superintendência do Banco do Brasil em Porto Alegre com os Srs. Joni Roberto Maron Agente de DRS e Jefferson C. P. Amando Superintendente Regional de Governo para tratar do tema e buscar informações sobre os detalhes da operação.
Foram muitas idas e vindas. Além do Vice-Prefeito Daniel Raupp, Prefeito José Nunes e de toda equipe da administração municipal, do mandato do Deputado Federal Henrique Fontana, da nossa competente gerente Vera Rejane Viegas Damé do Banco do Brasil local e da superintendência estadual, precisamos agradecer ainda a Sra. Ilge Iglesias Assessora da Presidência do BNDES, ao Sr. Lindenberg de Lima Bezerra Assessor Econômico da secretaria do Tesouro Nacional e a toda nossa comunidade.
Felizmente hoje o Programa BNDES Automático PER está em operação na agência do Banco do Brasil de São Lourenço do Sul. São diversos micro e pequenas empresários urbanas e rurais dos segmentos de turismo, indústria, comércio, agricultura e serviços que poderão ser beneficiados, atenuado os prejuízos com a enxurrada de março que somam mais de R$ 16 milhões de reais.
Esperamos que tudo transcorra bem, que todos sejam muito bem atendidos. Por fim, agradecemos mais uma vez à comunidade lourenciana, que demonstrou confiança em nosso trabalho e disposição para conosco seguir construindo uma São Lourenço do Sul ainda mais forte e melhor!
Zelmute Marten
Jornalista - Mtb 12345
Chefe de Gabinete - Deputado Federal Henrique Fontana - PT/RS
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